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O Brasil e a OCDE

Entenda o relacionamento entre o Brasil e a OCDE

Relacionamento com o Brasil

O relacionamento entre a OCDE e o Brasil aprofundou-se a partir de 1999, quando o Conselho da OCDE decidiu criar um programa direcionado ao Brasil. Uma maior aproximação entre o Brasil e a instituição ocorreu em 2000, quando o governo brasileiro assinou a “Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras”.

Em maio de 2007, o Conselho Ministerial da OCDE decidiu “fortalecer a cooperação da OCDE com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul” por meio de programas de enhanced engagement (engajamento ampliado) com vistas a uma possível adesão à OCDE.

O Brasil pode atuar, de forma seletiva, nos Comitês que lhe são de interesse e que lhe servem de fonte de informações e de plataforma para a divulgação de suas posições. As discussões nos Comitês e Grupos de Trabalho de que o Brasil participa têm revelado convergência de políticas em diversas áreas, desde o combate à corrupção até padrões de conduta para empresas multinacionais, passando por políticas de concorrência e de fomento do investimento estrangeiro direto.

Ressalte-se, ainda, que a OCDE, com o intuito de apoiar nosso processo de enhanced engagement, vem intensificando a produção de estudos a respeito do Brasil, além de ter criado um espaço específico em seu site oficial para divulgar relatórios, notícias e estatísticas sobre o País. (www.oecd.org/brazil).

Não há pleito no sentido da plena adesão do Brasil à OCDE, cujos procedimentos preveem que o Conselho, como órgão supremo, convide formalmente um país a aderir, ao final de um processo de aproximação que costuma durar alguns anos.

Para o Brasil há razões políticas e questões específicas, relacionadas a exigências que a organização faz a seus membros e aos não membros que assinam suas convenções, que dificultam a possibilidade de adesão.

Participação brasileira em órgãos da OCDE

A integração do Brasil em Comitês da OCDE como participante pleno ou observador regular tem avançado rapidamente. O Brasil tem status de participante pleno em órgãos oficiais da Organização, participando em diversos programas sobre educação, incluindo o PISA, e é observador regular em Comitês ou Grupos de Trabalho e seus órgãos subordinados. O País é particularmente ativo no Comitê de Competição e no Comitê de Governança Pública, para os quais envia delegados de alto nível e participa de avaliações entre pares.

Recentemente, o Brasil participou do Comitê de Saúde de modo ad hoc e poderá, em breve, se tornar observador regular. O País está cada vez mais receptivo a convites para participar nos trabalhos do Comitê de Assuntos Sociais, Trabalho e Emprego.

No entanto, o Brasil ainda é cauteloso sobre se tornar observador no Comitê de Assuntos Fiscais e, nesta área política, concentra sua atenção sobre o Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações. Há também baixa participação em áreas como meio ambiente, em que os países da OCDE assumiram compromissos internacionais diferentes dos brasileiros.

Em outubro de 2013, a OCDE lançou o sexto Relatório Econômico sobre o Brasil (Economic Survey), discorrendo sobre as condições macroeconômicas e estruturais para o crescimento do País. O primeiro Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil foi publicado em 2001, seguido por subsequentes edições em 2005, 2006, 2009 e 2011. Tais relatórios são preparados pelo Departamento Econômico da OCDE e pelo Comitê de Revisão e Desenvolvimento, dos quais o Brasil participa como observador ad hoc

Além das formas de participação citadas anteriormente, o Brasil tem participado desde 2001 das reuniões do Conselho Ministerial da OCDE.

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